O Diário Oficial da União da última sexta-feira (5) publicou a nomeação do consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, para exercer o cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a nomeação, assinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Bechara deixa o cargo que ocupava no ministério.

Marcelo Bechara substitui Ana Luiza Vieira Valadares Ribeiro no cargo de Procurador-Geral da Anatel. Bechara era o chefe da Consultoria Jurídica do MC desde a posse do ministro Hélio Costa na pasta, em 2005, e, dentre as suas principais atividades, foi o presidente da Comissão Organizadora Nacional da 1a. Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro passado, em Brasília.

Para a vaga deixada por Bechara, o ministro Hélio Costa indicou à Advocacia Geral da União o advogado Édio Azevedo, atual consultor-jurídico substituto do ministério. Édio é advogado pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. É membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil e possui certificado em Direito da Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization - WIPO Academy. 

Na advocacia tem atuação especializada em Radiodifusão, telecomunicações, propriedade intelectual, entretenimento e novas tecnologias.